DIREITO PÚBLICO – 720 HORAS

Objetivo do Curso 

O curso de Pós-Graduação em Direito Público da Grupo Faveni tem como objetivo especializar os profissionais da área jurídica em Direito Público, oferecendo novas ferramentas aos profissionais do Direito para a direcionamento de assuntos na área


Público – Alvo 

Destinado a Advogados, bacharéis em Direito, juízes de Direito, membros do Ministério Público, servidores do Poder Judiciário e demais portadores de diploma de curso superior.


Pré – Requisito

De acordo com ao Resolução do MEC Nº 01 de 06 de abril de 2018, para que o candidato esteja apto a cursar uma Pós-Graduação, basta possuir um curso de Graduação ofertado por uma Instituição reconhecida pelo MEC.


Funcionamento do Curso

Os cursos são oferecidos pela Grupo Faveni na modalidade online.


Prazos de entrega do Certificado

O Prazo de entrega do Certificado será em 15 dias úteis após a conclusão.


Como é emitido o certificado dos cursos de Pós-Graduação?

O Certificado é emitido pela Grupo Faveni devidamente credenciada pelo MEC.


Reconhecimento do MEC?

Todos os Cursos de Pós-Graduação oferecidos pela Grupo Faveni, são devidamente amparados legalmente através das portarias ministeriais:

  • Portaria MEC Nº 247 de 22/03/2018 Publicada no D.O.U dia 22/03/2018.
  • Portaria MEC Nº 248 de 22/03/2018 Publicada no D.O.U dia 22/03/2018
  • Portaria MEC Nº 3.201 de 31/10/2003 Publicada no D.O.U dia 05/11/2003.

Para consultar, clique aqui.


É possível concluir em 6 meses?

Para conclusão do curso em 06 meses é necessário que o aluno não tenha nenhuma pendência, ou seja, ele deverá ter sido aprovado em todas as disciplinas do curso, a documentação deve ter sido entregue, o TCC aprovado, e as mensalidades pagas para a emissão do Certificado.


Quais são os documentos necessários?

  • 1 cópia preenchida do requerimento de matrícula
  • 1 cópia da carteira de identidade – RG ou CNH.
  • 1 cópia do CPF.
  • 1 cópia da Certidão de Nascimento ou Casamento.
  • 1 cópia do Diploma de Graduação ou Declaração de Conclusão (atualizada).
  • 1 cópia do histórico de Conclusão de Curso.
  • 1 via do Contrato de Prestação de Serviços Educacionais assinado.
  • 1 foto 3×4.
  • 1 cópia do Comprovante de Residência.
  • A DOCUMENTAÇÃO ACIMA DEVE SER ESCANEADA E ENVIADA NO FORMATO PDF PELO PORTAL DO ALUNO.
  • 1 cópia autenticada do Diploma de Graduação ou Declaração de Conclusão (atualizada e constando a data de realização da colação de grau). O mesmo deverá ser enviado para o endereço: Rua Ramiro Barcelos, 892, Bairro Centro – Santa Cruz do Sul- RS. CEP: 96810-054.

Objetivos do curso

O curso de pós-graduação EAD em DIREITO PÚBLICO ofertado pela Faculdade FAVENI tem como objetivo especializar os profissionais da área jurídica em Direito Público, oferecendo novas ferramentas aos profissionais do Direito para a direcionamento de assuntos na área.

Público alvo

O curso de pós-graduação EAD em DIREITO PÚBLICO é destinado a Advogados, bacharéis em Direito, juízes de Direito, membros do Ministério Público, servidores do Poder Judiciário e demais portadores de diploma de curso superior.

Carga Horária

720 HORAS

Reconhecimento

Os cursos de pós-graduação EAD da Faculdade FAVENI são devidamente credenciados pelo MEC conforme a portaria:

    • Credenciamento EAD: Portaria MEC Nº 31 de 10 de janeiro de 2020.

Fonte: emec.mec.gov.br

Documentos necessários

    • 1 Cópia do Diploma de Graduação ou Declaração de Conclusão de curso atualizada.
    • 1 Cópia do CPF.
    • 1 Cópia da Certidão de Nascimento ou Casamento.
    • 1 Cópia do Histórico de Conclusão da graduação.
    • 1 Cópia do Comprovante de Residência.
    • 1 Cópia Preenchida do Requerimento de Matricula.
    • 1 Cópia da Carteira de Identidade – RG ou CNH.
    • 1 Via do Contrato de Prestação de Serviços Educacionais Assinado.
    • 1 Foto 3×4.

 

  • A DOCUMENTAÇÃO ACIMA DEVE SER ESCANEADA E ENVIADA  EM FORMATO PDF, ATRAVÉS DO PORTAL.

 

Funcionamento do Curso

Os cursos de pós-graduação EAD são oferecidos pela Faculdade FAVENI na modalidade online.


Pré-requisito

De acordo com ao Resolução Nº 01 do MEC de 06 de abril de 2018, para que o candidato esteja apto a cursar uma pós-graduação EAD, basta possuir um curso de Graduação ofertado por uma Instituição reconhecida pelo MEC.


Valores dos cursos

A taxa de matrícula tem o valor de R$ 199,90 e é cobrado separadamente da mensalidade, você poderá pagar no boleto a vista ou no cartão de crédito de acordo com critérios de sua bandeira.
A primeira parcela da mensalidade só é cobrada 30 dias após o pagamento da taxa de matrícula, o valor do curso consta na planilha abaixo.


Prazos de emissão de Certificado

O Prazo de emissão de Certificado será em 15 dias úteis após a conclusão.


É possível concluir em 6 meses?

Para conclusão do curso em 06 meses é necessário que o aluno não tenha nenhuma pendência, ou seja, ele deverá ter sido aprovado em todas as disciplinas do curso, a documentação deve ter sido toda entregue, o TCC aprovado, e as mensalidades pagas para a emissão do Certificado.

 

Grade Curricular

Disciplina Carga Horária
Introdução à Ciência Jurídica 70
Direito Processual Tributário 70
Processos Administrativos, Licitações, Contratos Administrativos, Serviços Públicos, Concessões e Permissões 70
Tributos Federais, Estaduais e Municipais 70
Noções Gerais do Direito 70
Direitos Fundamentais 70
Linguagem Jurídica e Histórico do Direito 70
Estado Democrático de Direito e Teoria da Constituição 70
Norma e Ordenamento Jurídico 70
Metodologia da Pesquisa Científica 60
Apresentação de TCC – Trabalho de Conclusão de Curso 30

 

Valor do Curso

  • 1X de R$2090,00
  • 3X de R$696,67
  • 5X de R$418,00
  • 10X de R$209,00
  • 15X de R$139,33
  • 19X de R$110,00

Valor do Promocional

  • 1X de R$1328.1
  • 3X de R$442.7
  • 5X de R$265.62
  • 10X de R$132.81
  • 15X de R$88.54
  • 19X de R$69.9

Valor da Matrícula

  • R$ 199,90 (taxa única)

Material Impresso

  • 01 x R$ 160,00 + Taxa de Envio (Correios). Parcelado em até 3x no Cartão de Crédito.

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De segunda a sexta das 8h às 18h.